terça-feira, 27 de maio de 2014

Brasil avança na proteção aos animais e reduz risco de extinção

ICMBio

Baleia Jubarte é um grande exemplo de animal beneficiado pelas políticas de proteção à fauna ameaçada
Baleia Jubarte é um grande exemplo de animal beneficiado pelas políticas de proteção à fauna ameaçada
No último Dia Internacional da Biodiversidade (22), o Ministério do Meio Ambiente (MMA) preparou um conjunto de medidas destinadas à proteção da fauna brasileira. A ministra Izabella Teixeira apresenta, em Brasília, o resultado de trabalho realizado pelo governo federal na área ambiental, como o aumento da população da baleia Jubarte, que encontrava-se ameaçada de extinção, e 10 novas medidas de proteção à fauna.
Para avançar na proteção das espécies, sobretudo daquelas que tiveram sua situação agravada e daquelas ainda não contempladas por planos de ação ou ausentes das Unidades de Conservação (UC), o MMA anuncia, neste 22 de maio, as seguintes ações:
1. Menção honrosa para o Instituto Baleia Jubarte e a Petrobras SA pelos serviços prestados à conservação da Baleia Jubarte;
2. Criação do Prêmio Nacional da Biodiversidade, com assinatura de Portaria, para instituições nacionais que promoverem melhoria no estado de conservação das espécies ameaçadas de extinção;
3. Aplicação dos recursos da compensação ambiental em projetos de conservação de espécies em Unidades de Conservação;
4. Força-tarefa de fiscalização (FT) do Ibama, ICMBio e Polícia Federal para o combate a ilícitos ambientais, como a caça de fauna ameaçada (peixe boi da Amazônia, boto cor de rosa, arara azul de lear, onça pintada, tatu bola, tubarões, muriqui e arraias de água doce). Estados e municípios podem aderir à FT;
5. Bolsa Verde para comunidades em situação de vulnerabilidade social econômica ou baixa renda que vivem em regiões relevantes para a conservação de espécies ameaçadas de extinção;
 6.  Proposta de Santuário Internacional do Atlântico Sul para as Baleias, para a Comissão Baleeira Internacional (CBI), com o objetivo de impedir a caça comercial nesta área do oceano, na qual ainda vigora a moratória internacional sobre a captura destes cetáceos;
7. Reintrodução do peixe-boi-marinho, no Parque Nacional de Guadalupe, ilha francesa no Caribe.
 8. Acordos com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA):
  • Instrução Normativa (IN) interministerial proibindo a pesca acidental e comercialização das espécies de tubarão Martelo e Lombo Preto;
  • Instrução Normativa (IN) com medidas de prevenção da captura de albatrozes e tartarugas durante a pesca;
  • Moratória da pesca e comercialização da piracatinga, a partir de 1 de janeiro de 2015, por cinco anos. O objetivo é proteger o boto vermelho e os jacarés que são utilizados como isca para pesca desse peixe.
9. Acordos com o Ministério de Ciência, Tecnologia e Informação (MCTI):
  • Inserção do tema Espécies Ameaçadas nos programas permanentes de pesquisa em biodiversidade do MCTI, integrantes do Plano Plurianual (PPA), como o Programa de Pesquisa em Biodiversidade (PPBio);
  • Edital específico para bolsas de pesquisa sobre espécies ameaçadas para instituições que atuam na área;
  • Ferramentas de tecnologia de informação para avaliação do risco de extinção, planos de ação e organização de bases de dados sobre espécies ameaçadas.
Fonte:
Portal Brasil com informações do Ministério do Meio Ambiente

Fonte: http://www.brasil.gov.br/meio-ambiente/2014/05/brasil-avanca-na-protecao-aos-animais-e-reduz-risco-de-extincao

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